Professores da Rede Estadual da Bahia Aprovam Paralisação em Assembleia em Busca de Direitos

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia decidiram, de forma unânime, pela paralisação das atividades até a votação da PL dos Precatórios. A deliberação ocorreu durante um encontro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quarta-feira (16).

Além da capital, assembleias regionais foram conduzidas em diversas cidades do interior, todas resultando na aprovação da paralisação. Os educadores reivindicam a inclusão dos juros e correção monetária no Projeto de Lei Nº 25.028/2023, que trata do pagamento da 2ª Parcela do Precatório do FUNDEF.

Apesar de ter sido encaminhada pelo governo estadual à ALBA com pedido de urgência para votação, a PL não contempla o pagamento de juros e correção.

Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, declarou: “Esse projeto de lei não atende às demandas da categoria! Não aceitaremos um desrespeito aos profissionais da educação! Não há perdão de juros em nenhum dos nossos pagamentos, por que deveríamos aceitar isso ao recebermos? É um direito nosso e continuaremos nossa luta pela inclusão dos juros e correção monetária”.

O sindicato dos professores elaborou uma emenda ao PL, visando garantir o repasse adequado dos recursos aos professores baianos, incluindo o pagamento de juros e mora dos precatórios.

Rui Oliveira enfatiza: “Após mais de 10 anos de batalha para receber os precatórios, o governador deixou de pagar R$ 900 milhões em juros na primeira parcela e agora parece querer repetir o mesmo erro. Isso é inaceitável. Exigimos nosso dinheiro com a correção devida”.

Em comunicado, o governo do estado salientou que o pagamento dos precatórios segue critérios estabelecidos na legislação e conta com o respaldo da Procuradoria Geral do Estado. A previsão é que a PL seja votada na próxima terça-feira (22).

O calendário de mobilização da APLB inclui diversas ações de protesto:

• Quinta-feira (17) – Blitz com os deputados, na ALBA, às 10h;
• Sexta-feira (18) – Caminhada do Largo Irmã Dulce até a Igreja do Bonfim, às 9h;
• Segunda-feira (21) – Passeata no Campo Grande, às 9h.

Fonte/Créditos/Reprodução: ibahia.com

Foto: Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia/Divulgação