Aumento no Preço dos Combustíveis: ICMS da Gasolina Sobreeleva a Partir de Hoje
A partir deste 1º de fevereiro, os brasileiros enfrentarão um novo cenário nos postos de combustíveis, com o início do aumento no preço da gasolina devido ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União em outubro do ano passado, a elevação do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,37 representa um acréscimo de 12,5%.

De acordo com o mais recente levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 21 e 27 de janeiro, o preço médio da gasolina no Brasil foi registrado em R$ 5,56. No entanto, com a implementação do novo valor do ICMS, a média nacional subiria para R$ 5,71.
A decisão de manter o ICMS com valor fixo de R$ 1,22 desde junho do ano passado, como medida para mitigar os impactos da pandemia e da crise decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia, chegou ao fim. Por meio de decreto do então presidente Jair Bolsonaro em 2022, o governo estabeleceu um teto de 18% para o ICMS em todo o país.
Após um ano com essa limitação na cobrança do imposto, os estados e o Distrito Federal reportaram prejuízos bilionários, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a negociar um acordo para aumentar o imposto e fixar o teto em R$ 1,22 para todos a partir de 1º de junho de 2023.
Agora, o aumento de R$ 0,15 no ICMS não apenas altera os preços dos combustíveis, mas também afeta diretamente o orçamento dos consumidores em todo o país, gerando debates sobre as consequências dessa medida no custo de vida e na economia como um todo. Fique por dentro das atualizações sobre este assunto e suas implicações aqui.
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