Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (14), os trabalhadores brasileiros aguardam os próximos passos para a implementação do modelo 5x2, que estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.

De acordo com o texto aprovado, a implementação da nova jornada deverá ocorrer de forma gradual. A escala 5x2 passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Na primeira etapa, o limite máximo da jornada semanal será reduzido de 44 para 42 horas.

Após mais 12 meses, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais, completando um período de transição de 14 meses após o início da implementação.

A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, enquanto a escala 6x1 permite que o trabalhador tenha apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho.

A mudança representa uma das principais alterações nas regras trabalhistas brasileiras nas últimas décadas. A última grande redução constitucional da jornada ocorreu em 1988, quando o limite semanal passou de 48 para 44 horas.

Jornada de trabalho pelo mundo

A duração da jornada de trabalho varia entre os países de acordo com a legislação, os acordos coletivos e as práticas adotadas pelo mercado de trabalho. Enquanto algumas nações estabelecem limites menores de horas trabalhadas, outras registram jornadas mais extensas e maior utilização de horas extras.

No Brasil, o debate sobre a redução da carga horária ganhou força com a proposta de acabar com a escala 6x1 e ampliar o período de descanso dos trabalhadores.

A discussão faz parte de um debate internacional sobre o equilíbrio entre produtividade, qualidade de vida e direitos trabalhistas. O desafio é encontrar modelos que garantam mais tempo de descanso aos profissionais, sem desconsiderar as necessidades de funcionamento das empresas e dos diferentes setores da economia.