A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para controlar o acesso de entrada e saída de pessoas em escolas e creches da rede pública municipal.

De autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), o Projeto de Lei nº 42/2025 determina que alunos, professores, servidores e visitantes só poderão acessar as unidades após cadastro prévio no sistema. A norma se aplica tanto às escolas da rede direta quanto às instituições conveniadas ao município.

O texto aprovado estabelece que o Poder Executivo deverá apresentar, em até 90 dias após a publicação da lei, um plano com cronograma para a licitação, contratação e implantação da tecnologia. À prefeitura caberá definir os detalhes operacionais e o calendário de execução.

Segundo Tinoco, a proposta surge como resposta às preocupações com a segurança no ambiente escolar. “Trata-se de um sistema moderno e eficiente, que contribui para assegurar que a escola seja um espaço protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, afirmou o vereador durante a tramitação do projeto.

A identificação facial já vem sendo utilizada por redes de ensino em outras cidades como ferramenta de controle de acesso e prevenção de riscos. Em Salvador, porém, a regulamentação ainda precisará passar por etapas administrativas e orçamentárias antes de ser efetivamente implementada.