O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para tentar reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no país. Entre as ações, está a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina e a concessão de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
Para a gasolina, a redução ocorrerá por meio da diminuição das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas à importação e à comercialização do combustível. A medida começa a valer nesta quinta-feira (10) e terá vigência até 5 de outubro. Com a alteração, a carga tributária desses impostos sobre a gasolina passará para R$ 0,16 por litro.
O governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária do combustível.
No caso do diesel, a União concederá inicialmente uma subvenção de R$ 1 por litro aos produtores e importadores. O valor poderá ser revisado pelo Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.
