O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção, por 30 dias, de tributos federais incidentes sobre a gasolina. A medida também mantém a desoneração do etanol hidratado, com o objetivo de reduzir os custos dos combustíveis.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O custo adicional da medida está estimado em R$ 700 milhões durante o período de vigência.
A decisão suspende integralmente a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a desoneração da gasolina e do etanol deverá gerar um impacto fiscal de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, acima dos R$ 2,1 bilhões estimados no modelo anterior.
No caso do etanol hidratado, a redução tributária será mantida em R$ 0,19 por litro.
A expectativa é que a diminuição dos tributos contribua para aliviar os custos dos combustíveis. No entanto, o impacto efetivo no preço pago pelos consumidores dependerá também de fatores como a distribuição e a política de preços dos postos.