Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos às mudanças nas regras de identificação. O órgão estabeleceu um cronograma para ampliar o uso da biometria e adotar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como referência para a validação dos dados dos segurados.

As alterações serão implementadas gradualmente, com etapas previstas até 2028. Por isso, nem todos os beneficiários precisam emitir imediatamente a nova identidade.

Até 31 de dezembro de 2026, a comprovação biométrica poderá ser realizada por meio de registros já existentes em bases oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte.

Veja o que muda nos próximos anos

Para quem já recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício, o RG antigo continuará válido em todo o Brasil até 28 de fevereiro de 2032. No entanto, essa validade não dispensa o cumprimento de eventuais exigências específicas de biometria estabelecidas pelo INSS.

A partir de janeiro de 2027, quem não tiver biometria registrada nas bases oficiais aceitas deverá providenciar a emissão da Carteira de Identidade Nacional para atender às novas regras de identificação.

Já em dezembro de 2027, está previsto o encerramento do período de aceitação dos registros biométricos anteriores, coletados em outros sistemas até o fim de 2026. Em janeiro de 2028, a previsão é que a validação passe a utilizar exclusivamente a base da CIN.

Quem pode ser afetado pela falta de biometria?

A ausência de comprovação biométrica poderá ter consequências principalmente para quem estiver solicitando um novo benefício previdenciário. Quando a identificação for obrigatória e o requerente não cumprir as exigências dentro do prazo, o processo administrativo poderá ser encerrado, conforme as regras aplicáveis.

Isso não significa, porém, que aposentadorias e pensões já concedidas serão canceladas automaticamente pela falta da nova identidade. É necessário distinguir as exigências aplicáveis a novos pedidos daquelas direcionadas a quem já recebe algum benefício.

Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional?

A primeira via da CIN é gratuita. O documento utiliza o CPF como número único de identificação, substituindo a numeração estadual presente nos antigos RGs.

Para solicitar a nova carteira, o cidadão deve procurar o órgão de identificação responsável em seu estado e verificar se é necessário agendar o atendimento. Geralmente, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, conforme o estado civil, além de outros documentos eventualmente exigidos.

Durante o procedimento, são coletadas a fotografia e as impressões digitais do solicitante. Após a emissão, a versão digital poderá ser acessada pelo aplicativo Gov.br.

Quem ainda utiliza o RG tradicional pode continuar usando o documento dentro do prazo de validade. Mesmo assim, é importante acompanhar o calendário de implantação da biometria e verificar as exigências aplicáveis ao próprio benefício, principalmente para quem pretende fazer uma nova solicitação nos próximos anos.