O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (12), um pedido público de desculpas da imprensa brasileira pela cobertura do caso do triplex localizado no Guarujá, em São Paulo. Segundo o presidente, os veículos de comunicação que divulgaram durante anos a informação de que o imóvel pertencia a ele deveriam dar à retratação o mesmo destaque utilizado na divulgação das acusações.
A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula acompanhou a conversa enquanto participa da COP31, realizada na Turquia.
Durante a transmissão, o presidente relembrou o período em que permaneceu preso por 580 dias e afirmou que sempre negou ser proprietário do apartamento.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
Lula também criticou a possibilidade de os veículos de comunicação publicarem retratações com pouco destaque, defendendo que os pedidos de desculpas tenham a mesma visibilidade das acusações divulgadas anteriormente.
Justiça determina repasse de mais de R$ 2,4 milhões à OAS
A cobrança do presidente ocorre após uma decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência à empreiteira OAS dos valores arrecadados com o leilão do triplex, realizado em 2018. O montante, atualmente superior a R$ 2,4 milhões, estava depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, entendeu que o imóvel continuava registrado em nome da OAS e que não havia processo em andamento ou justificativa jurídica para manter os recursos bloqueados. O Ministério Público Federal (MPF) também havia se manifestado favoravelmente à liberação do dinheiro.
A decisão trata exclusivamente da destinação dos valores obtidos com a venda judicial do apartamento e não representa um novo julgamento das acusações contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
Entenda o caso do triplex
O apartamento fica no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. Durante a Operação Lava Jato, a força-tarefa apontou o imóvel como uma suposta vantagem indevida oferecida pela construtora OAS ao então ex-presidente Lula.
Segundo a acusação, o apartamento estaria relacionado a favorecimentos concedidos à empreiteira em contratos com a Petrobras, embora o imóvel permanecesse registrado oficialmente em nome da empresa.
O caso resultou na condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista permaneceu preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Em 2021, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações, após reconhecer irregularidades relacionadas à competência da Justiça Federal de Curitiba e à atuação do então juiz Sergio Moro.
Com a anulação, o processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília. Posteriormente, o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento da investigação em razão do encerramento do prazo legal para eventual punição dos crimes investigados.
Após o encerramento do processo e diante da ausência de fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados, a Justiça autorizou o pedido da OAS para receber o dinheiro arrecadado com o leilão do imóvel.
