Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado unificado da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que oferece mais de 100 vagas para estágio de níveis médio, técnico e superior, além do Programa de Residência Jurídica. O edital foi publicado no dia 23 de abril, e as inscrições seguem até 12 de maio, por meio da Fundação Cefet Bahia.

As oportunidades contemplam 28 vagas para estudantes de nível médio e técnico (nas áreas de administração, contabilidade, informática e logística), 45 vagas para estágio jurídico (nível superior em Direito) e 40 vagas para residência jurídica, destinadas a bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação.

De acordo com o defensor público Alan Roque, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, um dos diferenciais deste processo seletivo unificado é a política de valorização dos(as) estagiários(as) e residentes, que possibilitou o aumento da bolsa-auxilio e a continuidade e progressão deles(as) na instituição.

“O destaque é justamente permitir que pessoas que já estagiam na Defensoria possam permanecer na instituição, avançando em sua trajetória. O estudante pode iniciar no nível médio, seguir para o ensino superior e, no caso do Direito, chegar à residência jurídica. Isso fortalece a Defensoria, pois mantém pessoas comprometidas, já experientes, e contribui diretamente para a qualificação do atendimento à população”, afirmou.

Inscrições e etapas

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 24 de abril e 12 de maio, pela Fundação Cefet Bahia, com pagamento da taxa até 13 de maio. As taxas variam conforme o nível: R$ 17 para nível médio/técnico, R$ 45 para nível superior em Direito e R$ 60 para residência jurídica.

As provas serão aplicadas no dia 24 de maio de 2026, em Salvador, no turno matutino. Os portões serão abertos às 7h50 e fechados às 8h20, com início das provas previsto para 8h30. O resultado final definitivo está previsto para o dia 17 de junho de 2026.

Nível médio e técnico

Para estudantes do ensino médio regular (1º e 2º anos) ou técnico, o processo seletivo contará com prova objetiva de 30 questões, envolvendo Língua Portuguesa (10), Matemática/Raciocínio Lógico (10) e Conhecimentos Gerais (10), com duração de duas horas.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos completos na data da contratação e disponibilidade de 4 horas diárias. A bolsa-auxílio é de R$ 620,00, com reajuste previsto para R$ 651,00 a partir de junho de 2026, além de auxílio-transporte.

Estágio jurídico (nível superior)

O estágio jurídico é destinado a estudantes de Direito entre o 5º e o 9º semestre. A seleção será composta por prova objetiva, com 35 questões, e uma questão discursiva, com duração total de três horas.

A carga horária é de 5 horas diárias, e a bolsa-auxílio é de R$ 1.030,00, passando para R$ 1.082,00 a partir de junho, além de auxílio-transporte.

Residência jurídica

O Programa de Residência Jurídica oferece formação prática para bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação. São 40 vagas, com carga horária de 30 horas semanais.

O processo seletivo inclui prova objetiva, com 40 questões, prova discursiva e avaliação de títulos, com duração total de três horas e meia. A bolsa-auxílio é de R$ 1.550,00, com reajuste para R$ 1.850,00 a partir de junho, além de auxílio-transporte.

Créditos: Defensoria Pública Bahia