O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), em meio à polêmica sobre a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições.

A decisão levou em consideração o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral. O tribunal ressaltou, no entanto, que a revogação não significa absolvição nem afasta a possibilidade de responsabilização criminal.

Mesmo com a suspensão da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal apurem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação no domingo.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público terão prazo de 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação dos ônibus durante o dia da votação.

A investigação pretende esclarecer quem teria determinado a possível redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Entre as hipóteses mencionadas na decisão estão possíveis crimes eleitorais relacionados ao impedimento ou à dificuldade do exercício do voto, além de eventual desobediência a uma ordem judicial. As circunstâncias ainda deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.